quarta-feira, dezembro 27, 2006
quarta-feira, dezembro 06, 2006
segunda-feira, dezembro 04, 2006
sexta-feira, novembro 10, 2006
...
Os abortistas sabem que a alma nacional é naturalmente cristã, afectiva e bondosa. Jamais o coração português consentiria numa matança indiscriminada de seres humanos inocentes.
Daniel Serrão, 1997
Daniel Serrão, 1997
quarta-feira, novembro 01, 2006
O aborto e o código penal
Para quem não saiba, o aborto está classificado no Codigo Penal português como crime desde 1852. O artigo 358º não previa nenhuma situação de excepção:
Aquele que, de propósito, fizer abortar uma mulher pejada, empregando para este fim violências ou bebidas ou medicamentos, ou qualquer outro meio, se o crime for cometido sem o consentimento da mulher, será condenado na pesa de prisão maior temporária com trabalho.
§ 1º Se for cometido o crime com o consentimento da mulher será punido com pena de prisão maior temporária
§ 2º Será punida com a mesma pena a mulher que consentir e fizer uso dos meios subministrados, ou que voluntariamente procurar o aborto a si mesma, seguindo-se efectivamente o mesmo aborto.
§ 3º Se, porém, no caso do § antecedente, a mulher cometer o crime para ocultar a sua desonra, a pena será de prisão correccional.
§ 4º O médico ou cirurgião ou farmacêutico que, abusando da sua profissão, tiver voluntariamente concorrido para a execução deste crime, indicando ou subministrando os meios, incorrerá respectivamente nas mesmas penas, agravadas segundo as regras gerais.
Em 1966, o Prof. Eduardo Correia redige uma nova proposta da Parte Especial do Código Penal que passa a admitir, como única possibilidade de recurso ao aborto, a indicação médica:
Artigo 152º
O aborto praticado por um médico com o devido consentimento, não é punível quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, tal intervenção é o único meio de remover um perigo de morte ou de uma grave irreversível lesão da saúde ou da integridade física da mulher grávida.
Em 1979, uma proposta de lei aprovada pelo IV Governo Constitucional, sendo Ministro da Justiça o mesmo Prof. Eduardo Correia, propõe a utilização do termo interrupção da gravidez e estabelece os controlos necessários para se aceder à indicação médica de aborto:
Art. 145 (Interrupção da gravidez por indicação médica)
1. A interrupção da gravidez praticada por um médico, com o devido consentimento, só é possível quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, tal intervenção seja meio adequado para remover perigo de morte ou de uma grave e irreversível lesão da saúde ou integridade física ou psíquica da mulher grávida.
2. A necessidade de interrupção da gravidez, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, deve ser confirmada, sempre que possível, antes, e quando o não for antes, depois da intervenção, pelo parecer de um especialista para isso autorizado pela Ordem dos Médicos.
Devido à dissolvição da Assembleia da República, esta proposta de lei caducou e ficou sem efeito.
Três anos depois, em 1982, o novo Código Penal deixa cair a indicação de aborto terapêutico e volta ao regime vigente desde 1852:
Dos crimes contra a vida intra-uterina
Art.139º
(Aborto)
Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida a fizer abortar, será punido com prisão de dois a oito anos.
Art. 140º
(Aborto consentido)
1. Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, será punido com prisão até três anos.
2. Na mesma pena i ncorre a mulher grávida que der consentimento ao aborto causado por terceiro ou que, por facto próprio ou de outrém, se fizer abortar
3. Se o aborto previsto nos números anteriores tiver o objectivo de ocultar a desonra da mulher será punido com prisão até dois anos.
Art. 141º
(Aborto agravado)
1. Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a morte ou uma grave lesão para o corpo ou para a saúde da mulher grávida o máximo da pena aplicável será aumentada de um terço.
2. A mesma pena será aplicada ao agente que se dedicar habitualmente à prática do aborto ou o realizar com intenção lucrativa.
3. A agravação prevista neste artigo não será aplicável à própria mulher grávida.
Nesse ano inicia-se então a discussão, na Assembleia da República, sobre os projectos-lei de despenalização do aborto.
Aquele que, de propósito, fizer abortar uma mulher pejada, empregando para este fim violências ou bebidas ou medicamentos, ou qualquer outro meio, se o crime for cometido sem o consentimento da mulher, será condenado na pesa de prisão maior temporária com trabalho.
§ 1º Se for cometido o crime com o consentimento da mulher será punido com pena de prisão maior temporária
§ 2º Será punida com a mesma pena a mulher que consentir e fizer uso dos meios subministrados, ou que voluntariamente procurar o aborto a si mesma, seguindo-se efectivamente o mesmo aborto.
§ 3º Se, porém, no caso do § antecedente, a mulher cometer o crime para ocultar a sua desonra, a pena será de prisão correccional.
§ 4º O médico ou cirurgião ou farmacêutico que, abusando da sua profissão, tiver voluntariamente concorrido para a execução deste crime, indicando ou subministrando os meios, incorrerá respectivamente nas mesmas penas, agravadas segundo as regras gerais.
Em 1966, o Prof. Eduardo Correia redige uma nova proposta da Parte Especial do Código Penal que passa a admitir, como única possibilidade de recurso ao aborto, a indicação médica:
Artigo 152º
O aborto praticado por um médico com o devido consentimento, não é punível quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, tal intervenção é o único meio de remover um perigo de morte ou de uma grave irreversível lesão da saúde ou da integridade física da mulher grávida.
Em 1979, uma proposta de lei aprovada pelo IV Governo Constitucional, sendo Ministro da Justiça o mesmo Prof. Eduardo Correia, propõe a utilização do termo interrupção da gravidez e estabelece os controlos necessários para se aceder à indicação médica de aborto:
Art. 145 (Interrupção da gravidez por indicação médica)
1. A interrupção da gravidez praticada por um médico, com o devido consentimento, só é possível quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, tal intervenção seja meio adequado para remover perigo de morte ou de uma grave e irreversível lesão da saúde ou integridade física ou psíquica da mulher grávida.
2. A necessidade de interrupção da gravidez, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, deve ser confirmada, sempre que possível, antes, e quando o não for antes, depois da intervenção, pelo parecer de um especialista para isso autorizado pela Ordem dos Médicos.
Devido à dissolvição da Assembleia da República, esta proposta de lei caducou e ficou sem efeito.
Três anos depois, em 1982, o novo Código Penal deixa cair a indicação de aborto terapêutico e volta ao regime vigente desde 1852:
Dos crimes contra a vida intra-uterina
Art.139º
(Aborto)
Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida a fizer abortar, será punido com prisão de dois a oito anos.
Art. 140º
(Aborto consentido)
1. Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, será punido com prisão até três anos.
2. Na mesma pena i ncorre a mulher grávida que der consentimento ao aborto causado por terceiro ou que, por facto próprio ou de outrém, se fizer abortar
3. Se o aborto previsto nos números anteriores tiver o objectivo de ocultar a desonra da mulher será punido com prisão até dois anos.
Art. 141º
(Aborto agravado)
1. Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a morte ou uma grave lesão para o corpo ou para a saúde da mulher grávida o máximo da pena aplicável será aumentada de um terço.
2. A mesma pena será aplicada ao agente que se dedicar habitualmente à prática do aborto ou o realizar com intenção lucrativa.
3. A agravação prevista neste artigo não será aplicável à própria mulher grávida.
Nesse ano inicia-se então a discussão, na Assembleia da República, sobre os projectos-lei de despenalização do aborto.
segunda-feira, outubro 30, 2006
O elogio da eficácia
A cena passa-se na Biblioteca Nacional. O jovem incógnito dirige-se, calmamente, ao balcão de apoio ao leitor. Com bons modos e trejeitos educados pede, em voz baixa mas firme, a atenção do bibliotecário:
Jovem Incógnito: Olhe, por favor! Eu reparei na vossa base de dados que existia um livro novo mas ainda sem cota. Pode-me dizer quando vai ficar disponível?
Bibliotecário: Xiiiiiiii! Só daqui a uns dois meses...melhor, só lá para 2007, em Março ou Abril.
Fim de Cena: O Jovem, apanhado incauto, faz um esforço enorme para não deixar transparecer a enorme desilusão que o percorre. Esperar 6 meses para ler um livro já comprado tem o seu quê de ridículo.
Jovem Incógnito: Olhe, por favor! Eu reparei na vossa base de dados que existia um livro novo mas ainda sem cota. Pode-me dizer quando vai ficar disponível?
Bibliotecário: Xiiiiiiii! Só daqui a uns dois meses...melhor, só lá para 2007, em Março ou Abril.
Fim de Cena: O Jovem, apanhado incauto, faz um esforço enorme para não deixar transparecer a enorme desilusão que o percorre. Esperar 6 meses para ler um livro já comprado tem o seu quê de ridículo.
terça-feira, outubro 24, 2006
Entre o céu e o inferno...
Durante esta semana tenho tido a oportunidade de ir ver alguns filmes ao Doc Lisboa. Apesar de não ser um grande fã do cinema documental, gosto do género. Isto pode parecer contraditório mas eu explico. A verdade é que quando vejo um documentário não consigo destrinçar entre o meu fascínio pelo tema tratado e o formato em que é apresentado. Ou seja, aquela análise que se faz ao guião de um filme deixa de fazer sentido porque ali nada é ficção, desaparece a figura técnica e constrói-se uma figura humana (caso se trate de pessoas). Por isto, deixo de conseguir identificar o realizador, aproximando-me de tal forma da história que sou levado pelo impacto que tem as imagens a passar no ecran. Não sei mas imagino que a grande discussão no cinema documental seja a mesma porque passaram alguns ciências experimentalistas faz algum tempo, a influência do investigador no resultado da experiência. Até que ponto os argumentos são mais construídos para um género mediático e menos para a partilha de experiências genuínas. Confio que os meus amigos antropólogos tenham algo a dizer sobre isto.
De qualquer maneira, o Doc Lisboa é mais qualquer coisa. Para além de um festival, é um ponto de encontro de várias elites e dos seus interesses. Infelizmente, estes interesses são, este ano, extremamente "clean". É triste ver que, depois de um sucesso como "Lisboetas", a intervenção que no meu ponto de vista este tipo de cinema tem que fazer esteja completamente ausente. A prova está na recusa do filme do meu amigo O. Espero, no entanto, a sua projecção brevemente em qualquer outro lugar.
Na segunda feira, "Cartas a uma Ditadura" de Inês de Medeiros proporcionou-me uma experiência inesperada. Sendo o filme sobre as cartas do Movimento Nacional de Mulheres enviadas a Salazar (e vice-versa), fazia uma análise ao Estado Novo sob uma perspectiva pouco abordada: o papel das mulheres no célebre Deus, Pátria e Família.
Por infortúnio do destino, dei por mim na cadeira exactamente em frente ao Dr.Paulo Portas. Por desígnio misterioso, vi-me na cadeira exactamente atrás da actriz Margarida Vilanova. Nesta dicotomia, céu e inferno, para além de não me conseguir concentrar no filme, perdi-me com a atenção dividida entre os esgares do Dr. e os suspiros da menina. Posso, no entanto, com firmeza afirmar que também o Paulinho se ria quando as senhoras faziam pouco do Estado Novo.
O segundo filme, aquele que acabo de ver, chama-se Brava Dança e é a história dos Hérois do Mar. Confesso que sou um admirador da música mas acima de tudo das suas influências. Por ser muito pequeno, escapei a toda aquela polémica da imagem fascista que lhes foi colada. Lembro-me perfeitamente de com 10 anos cantarolar "O inventor", sem nenhuma ideia do que estava a dizer, mas de sentir aquela música extremamente próxima. Foi, de facto, comovente ver retratada uma das bandas que me ensinaram a gostar de música e do poder que ela tem.
Gostava de falar mais dos hérois, principalmente da afinidade que têm com uma outra banda de que gosto muito: A Certain Ratio. Mas para já, para já, vou dormir.
De qualquer maneira, o Doc Lisboa é mais qualquer coisa. Para além de um festival, é um ponto de encontro de várias elites e dos seus interesses. Infelizmente, estes interesses são, este ano, extremamente "clean". É triste ver que, depois de um sucesso como "Lisboetas", a intervenção que no meu ponto de vista este tipo de cinema tem que fazer esteja completamente ausente. A prova está na recusa do filme do meu amigo O. Espero, no entanto, a sua projecção brevemente em qualquer outro lugar.
Na segunda feira, "Cartas a uma Ditadura" de Inês de Medeiros proporcionou-me uma experiência inesperada. Sendo o filme sobre as cartas do Movimento Nacional de Mulheres enviadas a Salazar (e vice-versa), fazia uma análise ao Estado Novo sob uma perspectiva pouco abordada: o papel das mulheres no célebre Deus, Pátria e Família.
Por infortúnio do destino, dei por mim na cadeira exactamente em frente ao Dr.Paulo Portas. Por desígnio misterioso, vi-me na cadeira exactamente atrás da actriz Margarida Vilanova. Nesta dicotomia, céu e inferno, para além de não me conseguir concentrar no filme, perdi-me com a atenção dividida entre os esgares do Dr. e os suspiros da menina. Posso, no entanto, com firmeza afirmar que também o Paulinho se ria quando as senhoras faziam pouco do Estado Novo.
O segundo filme, aquele que acabo de ver, chama-se Brava Dança e é a história dos Hérois do Mar. Confesso que sou um admirador da música mas acima de tudo das suas influências. Por ser muito pequeno, escapei a toda aquela polémica da imagem fascista que lhes foi colada. Lembro-me perfeitamente de com 10 anos cantarolar "O inventor", sem nenhuma ideia do que estava a dizer, mas de sentir aquela música extremamente próxima. Foi, de facto, comovente ver retratada uma das bandas que me ensinaram a gostar de música e do poder que ela tem.
Gostava de falar mais dos hérois, principalmente da afinidade que têm com uma outra banda de que gosto muito: A Certain Ratio. Mas para já, para já, vou dormir.
segunda-feira, outubro 23, 2006
Notícia do Dia
Artigo 47.º-2 do código deontológico da Ordem dos Médicos:
“Constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia”.
“Constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia”.
sexta-feira, outubro 13, 2006
Memórias do exílio
domingo, outubro 08, 2006
Em busca da Glória...
"No concelho de Salvaterra de Magos, por aquela estrada cabisbaixa, que une Marinhais a Coruche, está a Glória. Não conheço em todo Ribatejo percorrido, aldeia que irradie mais simpatia por atributo próprio".
Alves Redol em Glória, Uma Aldeia do Ribatejo
Alves Redol em Glória, Uma Aldeia do Ribatejo
domingo, outubro 01, 2006
quinta-feira, setembro 28, 2006
quarta-feira, setembro 13, 2006
quinta-feira, setembro 07, 2006
Dr. Bernard Nathanson
O Dr. Bernard Nathanson foi durante muitos anos um médico "abortista". Foi um dos pioneiros e maiores especialistas na realização de abortos nos EUA. Era de tal forma obstinado que chegou a fazer uma intervenção a uma mulher que ele próprio tinha engravidado.
Mas os anos 70, para além do Disco e do Nixon, trouxeram as ecografias. Nathanson, que reclama ter efectuado cerca de 75 000 intervenções, quando vê no ecran a primeira imagem de um feto na barriga da mãe arrepende-se e passa a ser um dos maiores opositores do Aborto.
Quando vira a casaca, para além de ter dito que todos os números com que argumentava a maior organização pró-escolha da América (NARAL), e da qual ele fazia parte, eram falsos, realiza o mais bem sucedido filme de propaganda pró-vida (The Silent Scream).
Hoje em dia, apesar de ter nascido Judeu, converteu-se ao catolicismo devido à influência de membros da Opus Dei.
O Dr.Bernard Nathanson visitou o nosso país, em 1998, e foi orador no Congresso pela Vida organizado pelo movimento Juntos Pela Vida.
Mas os anos 70, para além do Disco e do Nixon, trouxeram as ecografias. Nathanson, que reclama ter efectuado cerca de 75 000 intervenções, quando vê no ecran a primeira imagem de um feto na barriga da mãe arrepende-se e passa a ser um dos maiores opositores do Aborto.
Quando vira a casaca, para além de ter dito que todos os números com que argumentava a maior organização pró-escolha da América (NARAL), e da qual ele fazia parte, eram falsos, realiza o mais bem sucedido filme de propaganda pró-vida (The Silent Scream).
Hoje em dia, apesar de ter nascido Judeu, converteu-se ao catolicismo devido à influência de membros da Opus Dei.
O Dr.Bernard Nathanson visitou o nosso país, em 1998, e foi orador no Congresso pela Vida organizado pelo movimento Juntos Pela Vida.
terça-feira, setembro 05, 2006
Carina
carina
diventi tutti i giorni piu' carina
ma in fondo resti sempre una bambina
che non conosce il dolce gioco dell'amor
graziosa
nessuna donna al mondo e' piu' graziosa
perche' la tua boccuccia deliziosa
se vuole un bacio non ha il coraggio di mentir
carina
allegra e spensierata sei carina
ma con il broncio sembri ancor piu' bella
tu sei la stella che manca in ciel
perche' carina, carina, carina sei tu
simpatica e dolce
ogni giorno di piu
'e col tuo candore
carina tu sei fatta per amar
Fred Buscaglione
diventi tutti i giorni piu' carina
ma in fondo resti sempre una bambina
che non conosce il dolce gioco dell'amor
graziosa
nessuna donna al mondo e' piu' graziosa
perche' la tua boccuccia deliziosa
se vuole un bacio non ha il coraggio di mentir
carina
allegra e spensierata sei carina
ma con il broncio sembri ancor piu' bella
tu sei la stella che manca in ciel
perche' carina, carina, carina sei tu
simpatica e dolce
ogni giorno di piu
'e col tuo candore
carina tu sei fatta per amar
Fred Buscaglione
sábado, setembro 02, 2006
quinta-feira, agosto 31, 2006
Elogio Fúnebre à praia da minha consolação e aquela outra coisa que às vezes se diz sentir por outra pessoa
Meio rosé, uma posta de cherne, daquele do lombo, e o silêncio das horas vagas.
É pôr-do-sol e a maré baixa vai descobrindo as pegadas dos banhistas, afoitos, à procura de um sentido no fim do dia de praia.
O livro acompanha mas não fala, ouve. Juntos, olhamos o mar e desejamos aquela brisa que desorganiza as páginas.
É pôr-do-sol e a maré baixa vai descobrindo as pegadas dos banhistas, afoitos, à procura de um sentido no fim do dia de praia.
O livro acompanha mas não fala, ouve. Juntos, olhamos o mar e desejamos aquela brisa que desorganiza as páginas.
quarta-feira, agosto 09, 2006
Diários de Agosto
Este ano decidi não ter férias. Tinha planeado Agosto em Lisboa, de forma a avançar definitivamente com a tese de mestrado. Não foi uma decisão fácil, mas até surgiu de modo bastante natural. A recompensa de férias futuras, de preferência no hemisfério que tenha Verão, confortavam-me os pensamentos já virados para pés molhados e bebidas bem geladas. Mas é o que temos e, se o posso dizer, Lisboa até é uma cidade muito divertida em Agosto.
O destino muitas vezes arranja forma de nos surpreender. Tudo mudou quando, esta segunda-feira. soube da extensão do prazo de entrega da dissertação, fazendo ruir todos os meus planos de isolamento e trabalho casto. A derrocada começou exactamente ontem...
Serve este pequeno desabafo para contar uma história.
Com este calor ninguém consegue dormir. Lisboa sempre foi uma cidade escaldante no verão embora a sua característica brisa consiga disfarçar o calor que durante todo o dia se embrenha nas paredes das casas. Mas quando o vento não sopra, só uma imperial bem gelada pode ajudar a embalar o sono. E foi exactamente isso que fiz.
No sítio do costume, com um constante vai e vem de amigos que não sabia na cidade, dei por mim numa animada conversa com uma americana. Aparentava ter 23 ou 24 anos, loira, atraente, e uma fervorosa adepta dos Wildcats da Universidade do Arizona. Para além da idade, aquilo que tinhamos em comum era a ciência política. Estava perante uma ilustre colega norte-americana.
A conversa até começou bem. Depois vieram as curriqueiras comparações europa, america, trá-lá-lá. Tudo na mesma. Jasmine, uma votante (notem, é diferente de apoiante) de George Bush e membro do Partido Republicano, achava que não deviam haver hospitais públicos. O seu namorado espanhol, o pobre António, fora, uma vez, numa aflição à procura de médico num hospital de granada. Ai, um erro no diagnóstico da maleita do pobre António, atiçou de tal maneira a raiva da nossa amiga norte-americana que mais nenhum hospital comunitário deveria existir. E foi aqui que começou a parte interessante...
Claro que toda esta argumentação nos levou para o conflito entre ricos e pobres, excluídos e desempregados. Jasmine, produto da classe média alta norte-americana, tinha neste ponto uma perspectiva muito interessante. Nas suas palavras: Natural Selection. Darwin, dizia ela, há muito que provou que só os mais fortes sobrevivem. E na vida, quem é forte fica rico, quem não é...Natural Selection.
O destino muitas vezes arranja forma de nos surpreender. Tudo mudou quando, esta segunda-feira. soube da extensão do prazo de entrega da dissertação, fazendo ruir todos os meus planos de isolamento e trabalho casto. A derrocada começou exactamente ontem...
Serve este pequeno desabafo para contar uma história.
Com este calor ninguém consegue dormir. Lisboa sempre foi uma cidade escaldante no verão embora a sua característica brisa consiga disfarçar o calor que durante todo o dia se embrenha nas paredes das casas. Mas quando o vento não sopra, só uma imperial bem gelada pode ajudar a embalar o sono. E foi exactamente isso que fiz.
No sítio do costume, com um constante vai e vem de amigos que não sabia na cidade, dei por mim numa animada conversa com uma americana. Aparentava ter 23 ou 24 anos, loira, atraente, e uma fervorosa adepta dos Wildcats da Universidade do Arizona. Para além da idade, aquilo que tinhamos em comum era a ciência política. Estava perante uma ilustre colega norte-americana.
A conversa até começou bem. Depois vieram as curriqueiras comparações europa, america, trá-lá-lá. Tudo na mesma. Jasmine, uma votante (notem, é diferente de apoiante) de George Bush e membro do Partido Republicano, achava que não deviam haver hospitais públicos. O seu namorado espanhol, o pobre António, fora, uma vez, numa aflição à procura de médico num hospital de granada. Ai, um erro no diagnóstico da maleita do pobre António, atiçou de tal maneira a raiva da nossa amiga norte-americana que mais nenhum hospital comunitário deveria existir. E foi aqui que começou a parte interessante...
Claro que toda esta argumentação nos levou para o conflito entre ricos e pobres, excluídos e desempregados. Jasmine, produto da classe média alta norte-americana, tinha neste ponto uma perspectiva muito interessante. Nas suas palavras: Natural Selection. Darwin, dizia ela, há muito que provou que só os mais fortes sobrevivem. E na vida, quem é forte fica rico, quem não é...Natural Selection.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
