"Ninguém é Bom Juíz em Causa Própria"

[Publicado no Monde Diplomatique - edição portuguesa, Agosto]

Os Sistemas Eleitorais: o contexto faz a diferença

Dieter Nohlen

Livros Horizonte, Lisboa, 2007

Para todos aqueles que se interessam pelos fenómenos políticos mas procuram uma perspectiva científica mais sistematizada, a oferta traduzida para português revela-se extremamente escassa. Felizmente, a editora Livros Horizonte decidiu recentemente lançar uma nova colecção de Estudos Políticos, coordenada pelo Prof. Pedro Tavares de Almeida, que promete um valoroso esforço no sentido de colmatar esta lacuna. Este livro de Dieter Nohlen é, pois, um bom prenúncio para edições futuras.

Em “Os Sistemas Eleitorais: o contexto faz a diferença”, está presente uma profunda análise da relação entre os sistemas eleitorais e o contexto socio-político específico de cada país, procurando sempre conjugar as variáveis mais importantes com a dimensão empírica que lhe confere sentido. A vasta experiência do autor, um importante e influente estudioso dos sistemas eleitorais e com um enorme rol de publicações, permite-lhe afirmar com uma aparente simplicidade algo raramente admitido: “não há nenhum sistema eleitoral ideal ou teoricamente superior que possa passar sem o teste da comprovação histórico-empírica” (p.11). À luz desta observação, os dez capítulos do livro consistem numa selecção, feita pelo próprio autor, das suas contribuições mais importantes para a compreensão das tendências actuais. No entanto, não deixa de ser curioso que todo este percurso se iniciou com um estudo sobre Portugal e Espanha, no período em que os seus respectivos sistemas eleitorais não passavam de meras fachadas do regime autoritário.

Os primeiros capítulos estabelecem a base conceptual que fornece mesmo ao leitor “não iniciado” as ferramentas críticas para compreender os distintos procedimentos que fundamentam as reflexões mais recentes. No entanto, o autor não segue um trajecto pré-definido, apontando constantemente as falhas e os erros que contribuíram para uma apreciação mono-causal dos sistemas eleitorais. É deste modo que as principais conclusões das “leis sociológicas” são postas em causa ao não suportarem o choque das suas afirmações gerais com a realidade observável. O consenso deve, então, ser alcançado na definição de uma trilogia - sistema de governo, sistema eleitoral, sistema de partidos - que simetricamente considerada contextualiza o processo evolutivo que caracteriza os sistemas eleitorais e tem uma grande influência sobre os seus efeitos. Finalmente, os últimos capítulos apresentam uma análise comparativa de teor qualitativo em torno da avaliação teórica confrontada com a prática. Após a divisão do globo numa base continental, o autor reconhece uma certa preponderância dos sistemas combinados, isto é, não correspondentes com as definições clássicas. A explicação para este facto estará, segundo Dieter Nohlen, na vantagem que denotam ao possibilitar mais soluções de compromisso e consensos mais alargados entre as variáveis do contexto.

Na eminência da reforma do sistema eleitoral português, é de recomendar a leitura deste livro, para que seja cada um de nós a avaliar as suas potenciais consequências. Isto porque, em relação aos partidos políticos, a história já confirmou a sabedoria popular: “Ninguém é bom juíz em causa própria”...

Não adorarás falsos ídolos

Vinokourov suspeito de doping na Volta à França
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Diz com quem andas...

"Por favor não deixem que o CCB se torne CCB de outra coisa [centro colecção berardo]"
Apelo desesperado de uma mulher a Francisco Louça e Sá Fernandes na arruada do dia de hoje. TSF

"Estou com a vossa luta"
Piropo lançado por Helena Roseta, também hoje, numa iniciativa contra o trabalho precário em frente ao respectivo ministério.
In loco

Ver o sol aos quadradinhos...

E pronto, lá aconteceu. Ontem à noite, enquanto aquecia o público para o concerto do Lello Minsk na festa de apoio ao Sá Fernandes, fui apanhado na mega-inspecção que a ASAE levou a cabo. Pelo Maxime irromperam agentes de vários organismos, e claro, a mim calharam-me os mercenários da IGAC, a soldo do Sr. David Ferreira e de outros que juraram não dar tréguas ao inimigo público nº1: o cd gravado.
O processo foi simples. O agente aproximou-se de mim e verificou a minha pasta, apreendendo todos os cd's não originais. De pouco valeram as minhas reclamações de, entre eles, estarem várias colectâneas de originais que possuo, downloads efectuados com permissão, e vários vinis em formato digital fora do circuito comercial há décadas. Mas isso pouco importava. O que conta são mesmo as notícias que saem nos jornais, de apreensão de "390 CD e DVD", entre os quais alguns meus. Não me entendam mal, sou um utilizador assíduo da internet para pesquisa musical, mas isso nunca me impediu de comprar um cd que fosse.
Agora espero. Cabe ao ministério público decidir formalizar a queixa, da qual devo ser notificado no prazo de algumas semanas. No entretanto, pouco há a fazer. Incorro numa pena que vai até três anos de prisão, por um crime que, mais cedo ou mais tarde, vai desaparecer. E por isto, não consigo afastar esta sensação de estar no meio de uma guerra que não é minha, que literalmente não comprei...

Tuba BeatBox

Fantástico!

Average Home Boy

Volta Vannila Ice, estás perdoado...

Perfeito, perfeito era a Taça de Portugal também vestir de azul. Mas de Belém...

O cúmulo da hipocrisia

Será que ele já se esqueceu?


Santana liga Seara ao futebol

This Is England

Para muita gente que anda confusa, este recente filme de Shane Meadows pode ajudar. This is England conta a história de um rapaz de 12 anos que enfrenta a morte do pai na guerra das Malvinas. Entretanto, conhece um grupo de Skinheads com quem se envolve. Para além de um retrato fiel da Inglaterra nos anos Thatcher, este filme aborda a passagem do movimento skinhead para o campo nacionalista. Mal posso esperar para ver, mas como são as coisas, daqui por um ano deve estar o filme a estrear por cá...

http://www.thisisenglandmovie.co.uk/

Extras (Sir Ian McKellen)

Brilhante!

Festa Mayday

Pela primeira vez em Lisboa, a parada do Mayday merece celebração. Segunda-feira na Karnart, apartir das 22h, inicia-se a mobilização contra o fascismo económico em que nos obrigam a viver. A música, a cargo de um tal de Kid Ketchup e do DJ Mais Um, será servida com doses fartas de contestação.

Ontem como hoje

Este pedaço do livro de Diego Cerezales, O Poder Caiu na Rua, é dedicado aos acontecimentos de ontem, no Carmo, e ao amigo cujo nome do meio é Dangerous...

(...) actualmente, nas polícias de muitos países, em especial em corpos antidistúrbios, a psicologia de massas é a base da interpretação dos comportamentos colectivos. Em Portugal assim é, pelo menos, desde inícios da década de 1960 até aos dias de hoje, como se observa nos manuais dos cursos de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) (...)

As fichas didácticas para a formação de agentes da PSP mostram uma sofisticada antropologia destinada a guiar a atitude da polícia frente às massas, pois, segundo lhes é ensinado, «estão equivocados os que acreditam poder improvisar ou actuar de maneira convencional nestes casos».

(...) o indivíduo existe como ser moral quando se encontra inserido nas redes habituais de controlo social, mas, quando se forma uma «multidão psicológica [...] [perde o] sentido de responsabilidade individual» e com o «anonimato» regressa «aos próprios instintos». Assim, os agentes policiais confrontam-se com uma massa «imprevisível», «impulsiva», «volúvel», «irritável», «crédula» e com a qual não servem argumentações, porque é «incapaz de reflexão», «intolerante» e «autoritária». Este formidável adversário está dotado, além do mais, de um «sentimento de força» derivado da «sensação de massa» e do «contágio mental e sugestão» que «influenciam de tal forma o indivíduo que quase toca as raias do hipnotismo». Apesar disso, as forças da ordem não desanimam ante tamanho desafio, porque esse mesmo contágio e «sensação de massa» podem «aplicá-los» a si mesmas «em grau muito mais considerável» graças à sua disciplina e coesão. Face a isto, «enquanto um polícia contra dez manifestantes pode estar atemorizado, dez contra cem podem sentir-se com alguma possibilidade, cem contra mil podem estar bem confiantes e mil contra dez mil podiam sentir-se capazes de realizar qualquer coisa impossível». A racionalidade ou a legitimidade de cada participante são completamente postas de parte, porque «as multidões serão pacíficas ou violentas, nobres ou criminosas, segundo quem seja o condutor, que as controla e dirige, que é a sua "alma indiscutível" e tem o supremo dom de saber sugestionar os componentes, levando-os decididamente, imperiosamente, ao fim proposto»; por isso, na falta de uma solução carismática, de «uma personagem bastante forte para conservar a sua individualidade [e] desviar-lhe as intenções», o único recurso assenta no emprego proporcional da força, porque «[a multidão psicológica] respeita a força, mas não a bondade». (p.27 e 28)

A mentira inconveniente

Quando tiverem tempo façam o favor de ver este documentário com a qualidade inquestionável da BBC. Acreditem, o aquecimento global passou a ser um tema completamente diferente para mim, especialmente na injustiça social que lhe está subjacente. Mas sobre isso falarei depois.

Os Lambas - Comboio II (Remix do Znobia)

"A dupla chegou na cidade para tirar a vaidade"

Antes que o kuduro se torne a "the next big thing" na música de dança, vejam este fantástico teledisco. "Tá calor..."

Devo - Mongoloid

Mongoloid he was a mongoloid
Happier than you and me
Mongoloid he was a mongoloid
And it determined what he could see
Mongoloid he was a mongoloid
One chromosome too many
Mongoloid he was a mongoloid
And it determined what he could see
And he wore a hat
And he had a job
And he brought home the bacon
So that no one knew
Mongoloid he was a mongoloid
His friends were unaware
Mongoloid he was a mongoloid
Nobody even cared

Haddaway-What is Love?

Acho que devo um pedido de desculpas por ter posto esta música na última festa. Juro que se me tivesse lembrado do teledisco não o teria feito. Por tudo isso, as minhas desculpas...

Por um 25 de Abril nas telecomunicações (ou o apelo ao derrube da netcabo)

Liberdade é poder escolher uma ligação de banda larga que mereça o que se paga por ela.

Pequena Adenda

Tinha mesmo de fazer este pequeno acrescento por causa de um argumento que Jaime Nogueira Pinto utilizou e que me anda a azucrinar a cabeça. Nas suas alegações finais, por assim dizer, o dito afirmou que o crescimento económico no período entre 1950 e 1973 era resultado directo da política do Estado Novo. Não por estas palavras mas a intenção, seguramente, não fugia muito disto. No fundo, tentou fazer a colagem do período de maior expansão da economia portuguesa no séc. XX ao contexto político, dominado por Salazar.

De facto, as taxas de crescimento económico foram as mais altas de sempre e o produto interno bruto registou um aumento próximo dos 7%. Porém, nada está mais longe da verdade que afirmar que este crescimento se deve ao acerto macro-económico do senhor que dizia que "o preciso é não gastar".

Achei incrível como ninguém lhe disse das boas, uma vez que me parece do conhecimento geral que o período do pós-II Guerra até à primeira crise petrolífera (1973) foi de grande crescimento da Economia europeia, de tal modo que lhe chamam a "Golden Age" e até a palavra milagre é frequentemente utilizada. Mas este crescimento foi semelhante ao nível europeu, onde restavam apenas dois regimes autoritários e resultou de muitos factores diversos, com destaque para os mecanismos de cooperação internacional então criados. Desde aí, Portugal e a Europa nunca mais registaram índices de crescimento tão grandes como os verificados neste período.

Será coincidência ou o que faz mesmo falta é outro Salazar?

Grandes Portugueses

Sempre tentei evitar todas as discussões que envolvessem o concurso dos grandes portugueses. Não por achar que toda aquela encenação fosse desprestigiante para a ciência histórica (como alguns fizeram questão em afirmar) ou por um desacordo de princípio pelo formato plebiscitário da coisa. Pelo contrário, estou plenamente convencido que o maior defeito da Academia é a sua natureza excludente, diria até discriminatória. Grande parte do trabalho científico em ciências sociais não passa de um conjunto de reflexões pertinentes apenas para quem trabalha 5 ou 10 anos no tema. Por isso, qualquer iniciativa que pretenda romper este sitiamento auto-infligido tem um grande potencial para ser positivo.

Nunca gostei do programa porque, confesso, não significa nada mais para mim do que, por exemplo, "A bela e o qualquer coisa" que passa agora na TVI. Ambos os programas são pensados para alcançar o entretenimento e gerar as chorudas receitas publicitárias do horário nobre. Mas agora que Salazar ganhou, decidi antecipar-me a toda a tempestade que, a partir de amanhã, vai abanar todo o opinion making, e em particular na blogoesfera.

Como é óbvio, relativizar será sempre o primeiro passo para a discussão do resultado do programa. Não se trata de uma sondagem, apenas de votação onde o contexto em si tem muito mais valor do que a análise concreta da personagem. Quando se vota em Afonso Henriques, ninguém pensa em retornar à batalha de campo de ourique. Também quando se vota em Aristides ninguém pensa: "pois, isto só lá vai com mais um holocausto". Muitas vezes, as pessoas são muito mais reactivas que pró-activas e todo o ambiente gerado em torno da personagem do Salazar jogou a seu favor na votação. Não foi, de certeza absoluta, aquela campanha de merda que o Nogueira Pinto fez para a construção do museu de salazar. No entanto, o seu documentário sofrível tocou num ponto muito sensível, especialmente no tempo em que atravessamos. Falo do mal menor, daquele típico : "esse ao menos era honesto" (já para não falar da sempre mal discutida questão das finanças salazarentas).

E é precisamente aqui que está a única importância deste concurso: demonstra, sem sombra de dúvida, o falhanço total na desconstrução da personagem de salazar que o próprio Estado Novo elaborou. Talvez agora, mais avisados da força subtil deste monstro, possamos começar a chamar as coisas pelos nomes e completar muitas análises que ficaram a meio porque tocavam em pessoas ainda no mundo dos vivos e convenientemente utilizadas para perpetuar outras pseudo-mitologias adjectivadas como democráticas. Salazar não merece ser admirado por ser honesto, por ser mestre em finanças ou por não ter retirado proveitos materiais da sua passagem pelo poder. Merece ser reconhecido por ter sido responsável por uma das ditaduras mais longas da história, cumprindo todos os seus requisitos: sanguinária, totalitária e desastrosa para a maioria da população. Se existirem pessoas que o admirem por isto, pois bem, assumam-no. Não tentem é esconder-se atrás de cortinas de fumo.

Festa Voz do Operário

Duas boas razões para sair no próximo Sábado: os Orquestrinha do Terror com o seu trance rural e Miss Daiquiri com Kid Ketchup numa espécie de bloody mary musical. Ah, é verdade, também é o aniversário do Bloco, a quem interesse.